Câmara aprova 12 projetos em apoio à campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Na última quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os projetos agora seguem para apreciação do Senado.
A campanha, realizada anualmente de 20 de novembro a 10 de dezembro, visa sensibilizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência contra mulheres e meninas no mundo todo.
A iniciativa mobiliza organizações da sociedade civil e órgãos públicos em prol da conscientização e do enfrentamento dessa problemática.
Entre os projetos aprovados estão o PL 2054/23, para que a vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor; e o PL 1065/24, que institui medidas de acolhimento, proteção e preservação da identidade e intimidade da vítima de crimes contra a dignidade sexual.
