DOIS NO TSE CONTRA LULA
Desde que, meses atrás, se soube que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça ficariam à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, espalhou-se a preocupação de que houvesse parcialidade no julgamento das campanhas. Afinal, ambos foram indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro com a anunciada missão de serem representantes do ex-presidente na Corte. Infelizmente, as decisões tomadas recentemente pelos dois parece confirmar esse favorecimento à corrente bolsonarista.
Na mais polêmica delas, Nunes Marques determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Avante-MG) no WhatsApp, com 3,3 milhões de seguidores, a pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Foi além: impediu novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A medida absurda acabou derrubada pelo corregedor do TSE e a questão será levada a plenário.
Antes de a censura ser revogada, Lula comentou a decisão: “Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas que querem votar em mim participarem do canal do ‘Exército do Lula’. Ora, não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça”, disse o candidato à reeleição, na manifestação da Avenida Paulista. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”.
A decisão de tirar do ar o canal “Exército do Lula” foi tomada sem que o ministro ouvisse o contraditório, ou seja, a defesa dos criadores da ferramenta de campanha. Além disso, o art. 9º- D, citado na resolução de Nunes Marques, fala em cessar acesso ao conteúdo — não em fechar o canal.
Antes, neste mesmo domingo, Nunes Marques tinha determinado a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Lula que associava Flávio a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master.
Decisões esdrúxulas como essas, inclusive a censura de uma peça de campanha que apresentava apenas o “currículo” criminal de Flávio com base em reportagens publicadas em grandes veículos de comunicação, têm sido a marca dessa temporada eleitoral.
André Mendonça é outro a cumprir o papel que mais parece de um ativista do bolsonarismo que de magistrado. Ontem ele proibiu a PT de realizar anúncios pagos em redes sociais que afirmem que o candidato Flávio Bolsonaro é contrário ao fim da jornada de trabalho na escala 6×1. Algo que o próprio candidato do PL reiterou várias vezes em entrevistas.
A medida atendeu a um pedido interposto pela equipe jurídica de Flávio, que na representação citou um vídeo veiculado no Facebook no qual o PT sustentava que o adversário atua ativamente contra a proposta que tramita no Senado. O ministro vai contra a palavra do próprio candidato que tenta proteger.
Como esquecer a decisão de Mendonça que derrubou todas as postagens nas redes que mencionavam Nossa Senhora Aparecida em retaliação a uma publicação do humorista Antonio Tabet que associava uma “família miliciana” á rejeição à Padroeira do Brasil?
Enquanto isso, uma enxurrada de fake news bolsonaristas contra o petista circula pelas plataformas digitais e principalmente pelos aplicativos de mensagens, sem a necessária punição da Justiça. Até mesmo a admissão da Meta de que seus mecanismos apresentaram distorções que prejudicaram o petista tem passado em branco.
É preciso que os ministros do TSE, em especial André Mendonça e Nunes Marques, voltem ao trilho da institucionalidade.
Ou então esta eleição presidencial ficará marcada como o pleito em que o Tribunal Superior Eleitoral escolheu um dos candidatos.
A continuar desse jeito, a morte da democracia já estará sacramentada, mesmo antes de o Congresso de maioria bolsonarista tomar posse em 2027.
