Em nossa campanha, assumimos o compromisso de promover uma atuação forte, intransigente e constante na proteção dos direitos dos advogados e advogadas. Vamos firmar *convênios e parceria...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares. Em nota conjunta divulgada após reunião no ST...
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros e drogômetros (dispositivos portáteis usados para detectar substâncias psicoativas) quando o motorista precisar ser submetido a teste para verificar se...
O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.As pessoas intersexos nasc...
Após o encerramento da última sessão plenária do legislativo ilheense, 22, em entrevista ao JORNAL DO RADIALISTA, o vice-presidente EDERJÚNIOR se mostrou agradecido ao povo de Ilhéus por sua r...
_Competição no Espírito Santo reúne a elite da corrida em montanhas acima de 2 mil metros_...
_Depois de uma temporada muito vitoriosa, que acabou no último dia 12 de outubro, a Prefeitura já inicia a reestruturação do Estádio Mário Pessoa para a próxima temporada_ Na ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 60 dias entre a interposição do recurso ou contestação pelo segurado e a decisão de primeira instância firmada pelo Conselho ...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a participação em curso de educação para o trânsito para quem pretende reaver carteira de motorista cassada em razão de infração ocorrida sob a influência de álcool ou drogas ou ...
O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, totalizaram 15,83% do total de prefeitos e veread...