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O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade pública ficarÃ...
O hit do Carnaval deste ano, "Macetando", interpretado por Ivete Sangalo e Ludmilla, foi tema de uma questão da primeira fase do vestibular da Unicamp neste domingo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na sexta-feira (18) um grupo de 15 pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro e se recusaram a aceitar um acordo judi...
O Culto em Ação de Graças pela vitória de Valderico Junior e Wanessa Gedeon, prefeito e vice-prefeita eleitos em Ilhéus, foi remarcado para o dia 28 de outubro. Aberto ao público, o evento ser...
O VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS, EDERJÚNIOR, PROTOCOLOU NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO REQUERIMENTO ENCAMINHADO, OFICIALMENTE, AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRANSPO...
O Projeto de Lei 2747/24 institui a educação financeira como disciplina obrigatória no currÃculo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e está em análise na Câmara dos Deputados.O parlamentar...
O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para pessoas trans e travestis. Para os cursos com menos de 50 vagas, deverão ser reservadas três vagas para esse grupo.Em análise n...
PORTARIA N° 173, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – Nomeia os membros para compor a Comissão Especial de revisão, atualização e compilação da Lei Orgânica do MunicÃpio de Il...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 12 projetos de lei que criam datas comemorativas, semanas de conscientização e instituem o Abril Laranja e o Setembro Amarelo no PaÃs.O Projeto de Lei 2519/23 cria o Abril Laranja, com o objet...