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Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime realizar sobrevoo não autorizado com drone sobre presídios, com pena de ...

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução ...

Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU

Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à ...

STF julga ações que definem modelo para eleição no governo do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta quarta-feira (8), duas ações que tratam da sucessão no governo do Rio de Janeiro. O principal ponto em debate é o formato da escolha do...

Governo da Bahia entrega serviço de radioterapia e consolida Hospital Estadual Costa das Baleias como referência oncológica no Extremo Sul

Nesta terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a Unidade Anexa do Serviço de Radioterapia do Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul b...

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no p...

Vacinação contra influenza é intensificada em Ilhéus diante do aumento de casos graves na Bahia

A campanha de vacinação contra a influenza, popularmente conhecida como gripe, teve início no final de março e segue até o mês de maio, em Ilhéus. A mobilização ocorre em um momento de aler...