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Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar da população com idade de 4 a 17 anos

Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência ...

Procon de Ilhéus fiscaliza agências bancárias para garantir direitos dos consumidores

Na manhã desta quinta-feira (06), fiscais do Procon de Ilhéus iniciaram uma ação de fiscalização nas agências bancárias da cidade. O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as n...

Prefeitura inicia na próxima semana com aula inaugural o Projeto Karatê Teen em Itabuna

Ainda neste mês de março, o Projeto Karatê Teen que integra o Programa Esporte e Juventude em Movimento, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Laze...

CÉSAR PORTO: Março Amarelo, começa a conscientização da endometriose

O mês de março, dedicado as mulheres, marca a campanha do Março Amarelo, que visa a conscientização sobre a endometriose e busca aumentar o conhecimento da população sobre a doença. D...

“Batemos novo recorde e globalizamos o Carnaval da Bahia”, afirma o titular da Setur-BA

Em entrevista coletiva para a imprensa, nesta Quarta-feira de Cinzas (5), no camarote da Polícia Militar, em Ondina, na c...

Workshop da Uesc Debate Políticas Públicas e Ensino Bilíngue para Surdos

O Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECM), em colaboração com o Grupo...

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública...

Projeto define a distonia como deficiência

O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no ...

Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais

O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes.A proposta, de autoria do deputado...

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o ...